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1999-02-17
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10KB
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231 lines
CONTRATO DE LICEN╟A DO UTILIZADOR
POR FAVOR LEIA CUIDADOSAMENTE ESTA LICEN╟A ANTES
DE UTILIZAR ESTE SOFTWARE.
Ao utilizar este Software, o utilizador estß a
aceitar todos os termos e condiτ⌡es desta Licenτa.
No caso de nπo concordar com os termos desta Licenτa,
o comprador/utilizador deverß devolver imediatamente
o Software nπo instalado, na embalagem intacta, para
ser integralmente reembolsado.
LICEN╟A.
No que diz respeito ao pagamento da concessπo da
Licenτa, incluφdo no total pago pelo utilizador, o
Software - incluindo quaisquer imagens nele
incorporadas ou por ele geradas, e os dados que
acompanham esta Licenτa ("o Software") e respectiva
documentaτπo - Θ licenciado (e nπo vendido) ao
utilizador pela Disney Interactive, Inc.
("Disney"). A Disney nπo transfere o direito de
propriedade do Software para o utilizador;
esta Licenτa nπo deverß ser considerada uma "venda"
do Software. O utilizador possui o CD-ROM no qual
o Software estß gravado, mas a Disney retΘm o pleno
e completo direito de propriedade sobre o Software
contido no CD-ROM e documentaτπo anexa; mantΘm
tambΘm todos os direitos de propriedade intelectual
e industrial sobre os mesmos.
Esta Licenτa pessoal e nπo exclusiva concede ao
utilizador o direito de utilizar e exibir esta
c≤pia do Software.
RESTRI╟╒ES.
O Software contΘm material que Θ objecto de
direitos de autor, segredos comerciais e outro
material que Θ propriedade de terceiros. O
utilizador nπo poderß revender, descompilar,
decompor, reverter a engenharia, nem por
qualquer outra forma tornar o Software humanamente
legφvel. Exceptuando o que estß previsto nesta
Licenτa, o utilizador nπo poderß copiar,
modificar, instalar em rede, alugar, fazer
leasing ou de qualquer forma distribuir o
Software, nem poderß tornar o Software
disponφvel atravΘs de "Bulletin Boards",
serviτos "on-line", pßginas na Internet,
acesso remoto ou vφnculos de rede ou
telecomunicaτ⌡es de qualquer forma, nem poderß
criar trabalhos derivados ou quaisquer outros
trabalhos baseados ou derivados do Software
no seu todo ou em parte. Nos termos desta Licenτa
de utilizaτπo, o utilizador poderß transferir
todos os direitos licenciados no Software
para terceiros, desde que o CD-ROM original
contendo o Software, respectiva documentaτπo,
direitos de autor e a c≤pia desta Licenτa
sejam transferidos para esse terceiro, e desde
que este leia e aceite os termos e condiτ⌡es
desta Licenτa. No caso de transferir o Software,
o utilizador deverß remover o Software do seu
disco rφgido e nπo poderß reter nenhuma c≤pia
do Software para seu uso pessoal. Este software
destina-se somente para seu uso PESSOAL; N├O
COMERCIAL e N├O GOVERNAMENTAL.
OUTRAS RESTRI╟╒ES DE UTILIZA╟├O DO SOFTWARE
COM FUN╟╒ES DE IMPRESS├O.
O Software permite ao utilizador imprimir imagens
com personagens da Disney que sπo objecto de
direitos de autor. Esta Licenτa apenas permite
ao utilizador imprimir imagens em papel, somente
para seu uso PESSOAL - e tal como imprimidas
pela sua impressora - N├O COMERCIAL e N├O
GOVERNAMENTAL, desde que preserve todos os
avisos sobre direitos de autor incluφdos nas
imagens geradas pelo Software. Isto significa
que pode por exemplo, utilizar o Software para
imprimir convites na impressora do seu computador,
para uma festa de carßcter familiar. Mas nπo pode,
por exemplo, usar este Software para imprimir
convites destinados a acontecimentos financiados
por uma organizaτπo comercial, de caridade, pela
igreja e por uma instituiτπo educativa. TambΘm nπo
pode usar as imagens geradas por este Software em
ligaτπo com quaisquer materiais publicitßrios ou de
promoτπo, quer sejam de carßcter lucrativo ou nπo.
O uso das imagens geradas pelo Software para
qualquer efeito nπo especificamente permitido
nesta Licenτa constitui uma violaτπo dos direitos
de autor, das marcas registadas e ainda de outros
direitos de propriedade da Disney e resultarß no
termo imediato desta Licenτa.
TERMO.
Esta Licenτa Θ vßlida atΘ ser rescindida por
qualquer das partes. O utilizador pode rescindir
esta Licenτa em qualquer altura devolvendo o
software α Disney ou destruindo o Software e
respectiva documentaτπo, bem como todas as c≤pias
e instalaτ⌡es do mesmo, feitas de acordo com as
condiτ⌡es desta Licenτa ou por qualquer outro
modo. Esta Licenτa cessarß imediatamente sem
aviso prΘvio da Disney se o utilizador nπo
cumprir qualquer disposiτπo desta Licenτa.
Ap≤s a rescisπo, o utilizador deverß destruir
ou devolver α Disney o Software e respectiva
documentaτπo e todas as c≤pias do mesmo,
quer feitas nos termos desta Licenτa, quer
por qualquer outro modo.
GARANTIA E RESPONSABILIDADE LIMITADAS.
A DISNEY GARANTE QUE O CD-ROM NO QUAL O
SOFTWARE EST┴ GRAVADO EST┴ ISENTO DE
DEFEITOS MATERIAIS OU DE M├O-DE-OBRA, QUANDO
UTILIZADO EM CONDI╟╒ES NORMAIS POR UM PER═ODO
DE NOVENTA (90) DIAS, A CONTAR DA DATA DE AQUISI╟├O,
DESDE QUE TAL SEJA COMPROVADO POR C╙PIA DO RECIBO
DE VENDA OU NOTA DE EMBALAGEM. A ┌NICA
RESPONSABILIDADE DA DISNEY E ┌NICO DIREITO DO
UTILIZADOR SER┴ A SUBSTITUI╟├O DO(S) CD-ROM(S)
DEFEITUOSO(S) OU O REEMBOLSO DA QUANTIA PAGA
(└ ESCOLHA DA DISNEY), AP╙S DEVOLU╟├O DO SOFTWARE
└ DISNEY COM UMA C╙PIA DA PROVA DE COMPRA. EXCEPTO
SE O SOFTWARE FOR SUBMETIDO A UM SERVI╟O DE GARANTIA
OU SUPORTE ESPEC═FICO, TAL COMO REFERIDO NOS TERMOS
E CONDI╟╒ES DA DISTRIBUI╟├O, E/OU DO FABRICANTE E/OU
DO DISTRIBUIDOR DO PRODUTO RELATIVO AO SOFTWARE.
A DISNEY N├O SER┴ RESPONS┴VEL PELA SUBSTITUI╟├O
DE CD-ROM(S) DEFEITUOSO(S) POR ACIDENTE, ABUSO OU
UTILIZA╟├O INDEVIDA. QUAISQUER GARANTIAS IMPL═CITAS
E/OU CONDI╟╒ES NO "CD-ROM" INCLUINDO AS GARANTIAS
IMPL═CITAS E/OU CONDI╟╒ES DE COMERCIALIZA╟├O
E ADEQUA╟├O PARA UM FIM ESPEC═FICO EST├O LIMITADAS
A 90 DIAS A CONTAR DA DATA DA AQUISIC├O OU ENTREGA.
ESTA GARANTIA D┴ AO UTILIZADOR DIREITOS LEGAIS
ESPEC═FICOS; O UTILIZADOR PODER┴ TAMB╔M TER
OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE JURISDI╟├O PARA
JURISDI╟├O. O UTILIZADOR TOMA CONHECIMENTO
EXPRESSO E CONCORDA QUE A UTILIZA╟├O DO SOFTWARE
╔ DO SEU EXCLUSIVO RISCO. O SOFTWARE E RESPECTIVA
DOCUMENTA╟├O S├O FORNECIDOS "TAL COMO EST├O"
SEM GARANTIAS E/OU CONDI╟╒ES DE QUALQUER TIPO
EXPRESSAS OU IMPL═CITAS. A DISNEY EXPRESSAMENTE
REJEITA QUAISQUER GARANTIAS E/OU CONDI╟╒ES
EXPRESSAS OU IMPL═CITAS NO QUE DIZ RESPEITO
AO SOFTWARE E RESPECTIVA DOCUMENTA╟├O,
INCLUINDO - MAS N├O LIMITATIVAMENTE - AS GARANTIAS
IMPL═CITAS E/OU AS CONDI╟╒ES DE COMERCIALIZA╟├O E
ADEQUA╟├O PARA UM FIM ESPEC═FICO. A DISNEY N├O
GARANTE QUE AS FUN╟╒ES CONTIDAS NO SOFTWARE
N├O SER├O INTERROMPIDAS OU ISENTAS DE ERRO, OU
QUE OS FEFEITOS NO SOFTWARE SER├O CORRIGIDOS.
NEM ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE RELATIVEMENTE
AO USO OU AOS RESULTADOS DO USO DO SOFTWARE E
RESPECTIVA DOCUMENTA╟├O RELATIVAMENTE └ SUA
CORREC╟├O, PRECIS├O, FIABILIDADE, OU A QUALQUER
OUTRO ATRIBUTO. OS LIMITES DE RESPONSABILIDADE
DESCRITOS NESTE PAR┴GRAFO TAMB╔M SE APLICAM AOS
OUTROS FABRICANTES OU FORNECEDORES DOS MATERIAIS
USADOS NO SOFTWARE. NENHUMA INFORMA╟├O ORAL OU
ESCRITA OU AVISO FEITO PELA DISNEY OU POR UM SEU
REPRESENTANTE AUTORIZADO PODER┴ ORIGINAR GARANTIAS
E/OU CONDI╟╒ES, OU POR QUALQUER OUTRA FORMA ALARGAR
O ALCANCE DESTA GARANTIA. O UTILIZADOR (E N├O A DISNEY)
ASSUME A RESPONSABILIDADE TOTAL PELOS ENCARGOS COM
QUAISQUER SERVI╟OS, REPARA╟╒ES OU CORREC╟╒ES
NECESS┴RIOS. ALGUMAS JURISDI╟╒ES N├O PERMITEM A
EXCLUS├O DE GARANTIAS IMPL═CITAS, PELO QUE ESTA
EXCLUS├O PODER┴ N├O SE APLICAR AO UTILIZADOR.
RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Em nenhumas circunstΓncias, incluindo negligΩncia,
serß a Disney responsßvel por quaisquer danos
directos, indirectos, ou consequentes que resultem
do uso, ou da incorrecta utilizaτπo do uso do software
ou respectiva documentaτπo, mesmo no caso de a Disney
ou um seu representante autorizado, ter sido avisado
sobre a possibilidade de tais danos. Algumas
jurisdiτ⌡es nπo permitem o limite ou exclusπo de
responsabilidades ou por danos incidentais ou
consequentes, pelo que o acima referido limite ou
exclusπo poderß nπo se aplicar ao utilizador. Em
caso algum poderß a responsabilidade total da
Disney, perante o utilizador e por todos os prejuφzos,
danos, e outros fundamentos para interposiτπo de
acτπo judicial (quer contratuais , quer
extra-contratuais - incluindo negligΩncia - ou outros)
exceder a quantia paga pelo utilizador relativamente
ao Software.
LEGISLA╟├O APLIC┴VEL E RESCIS├O DO CONTRATO.
Esta Licenτa reger-se-ß e serß interpretada
de acordo com as leis do Estado em que se situa
a principal residΩncia do utilizador, se tal
residΩncia for dentro da Uniπo Europeia. Se a
sua residΩncia principal for fora da Uniπo
Europeia, as leis aplicßveis serπo as leis que
vigoram no estado da Calif≤rnia desde que nπo
entrem em conflito com qualquer outra legislaτπo.
Caso qualquer clßusula desta Licenτa seja
considerada ilegal, nula, ou por qualquer
outra razπo nπo exequφvel, tal clßusula serß
considerada eliminada desta Licenτa, desde que
nπo afecte a exequibilidade das restantes
clßusulas. Este Θ o contrato completo
estabelecido entre as partes e relativamente
ao objecto aqui descrito e nπo poderß ser
modificado a nπo ser por escrito e depois de
assinado por ambas as partes.
Fim do Contrato de Licenτa do Utilizador
9/15/98